Em um país onde milhões de pessoas vivem abaixo da linha da pobreza, o Ministério da Cultura, sob a liderança de Margareth Menezes, anunciou um recorde histórico em captações para projetos culturais por meio da Lei Rouanet em 2024. A impressionante cifra de R$ 2,93 bilhões foi liberada, superando o recorde anterior de R$ 2,3 bilhões em 2023.
A Lei Rouanet, criada em 1991, é frequentemente vista como um mecanismo controverso de incentivos fiscais. Enquanto setores da sociedade apontam sua importância para o fomento à cultura, críticos argumentam que, em um cenário de crise econômica e desigualdade, alocar quase R$ 3 bilhões em projetos culturais é um reflexo da desconexão entre as prioridades do governo e as necessidades reais da população.
Gastos com Cultura em Meio à Pobreza e Fome
Dados do IBGE revelam que aproximadamente 8,7 milhões de brasileiros enfrentam a fome, e mais de 27% da população vive com algum grau de insegurança alimentar. Em contraste, o Ministério da Cultura aprovou 14.221 propostas culturais em 2024, o maior número registrado até hoje. Esses números levantam questionamentos: é justificável investir quantias tão expressivas em projetos culturais quando tantas famílias lutam para sobreviver?
Privilégio para Artistas e Grandes Produtoras
Outro ponto de crítica é a distribuição dos recursos. A Lei Rouanet é frequentemente associada a artistas já consagrados e grandes empresas culturais, levantando dúvidas sobre o real impacto social do programa. Artistas podem receber até R$ 25 mil por apresentação, enquanto grupos e bandas recebem até R$ 50 mil, valores que estão muito distantes da realidade financeira de grande parte dos brasileiros.
Transparência e Fiscalização: Dúvidas Persistem
Embora o governo afirme que todos os projetos são rigorosamente fiscalizados, a transparência ainda é alvo de questionamentos. A própria pasta admite que o teto de captação para 2024 é de R$ 16 bilhões, mas garante que esse montante reflete apenas a demanda de projetos apresentados. Ainda assim, críticos questionam a necessidade de tamanha margem financeira para um setor que, embora importante, não resolve questões estruturais do país.
Lei Rouanet: Cultura ou Prioridades Distorcidas?
Para os defensores da Lei Rouanet, o retorno é positivo: a cada R$ 1 investido, há um retorno de R$ 1,59 à sociedade. Contudo, este argumento é insuficiente para aqueles que vivem em condições precárias e veem os recursos sendo canalizados para eventos culturais em vez de programas sociais de maior impacto direto.
O debate sobre a Lei Rouanet continua a dividir opiniões e é pouco provável que termine tão cedo. No entanto, uma questão permanece: é aceitável destinar bilhões para a cultura enquanto milhões de brasileiros carecem do básico para sobreviver? A resposta para essa pergunta pode influenciar diretamente o futuro da política cultural no Brasil.
