A conduta do ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Alexandre de Moraes durante a audiência com o delator Mauro Cid tem gerado debates e questionamentos jurídicos. Em 21 de novembro de 2024, Cid compareceu à sala de audiências do STF sob pressão, após um pedido da Polícia Federal e um parecer da PGR (Procuradoria-Geral da República) favoráveis à sua prisão por descumprimento dos termos de sua delação premiada firmada em 2023.
Alexandre de Moraes e a Pressão Sobre Mauro Cid
Antes de iniciar o depoimento, Moraes alertou Cid sobre a possibilidade de prisão, revogação do acordo e investigações contra seus familiares caso ele não dissesse a verdade. A advertência levou o delator a modificar pontos cruciais de seu depoimento, resultando na manutenção de sua colaboração e na retirada do pedido de prisão.
Trechos dessa nova versão, que menciona uma reunião na casa do general Walter Braga Netto, foram utilizados pela PGR na recente denúncia apresentada em 18 de novembro de 2024.
A Posição de Juristas sobre o Caso
Especialistas divergem sobre a abordagem do ministro. Marco Aurélio de Carvalho, coordenador do grupo Prerrogativas, argumenta que as advertências de Moraes são comuns em audiências de colaboração premiada e critica a tentativa de distorcer os fatos. Já Rogério Taffarello, professor de direito penal da FGV-SP, considera que Moraes cometeu um “excesso verbal”, mas não caracterizou coagir ilegalmente Cid.
Casos anteriores, como o de Marcelo Odebrecht na Operação Lava Jato, reforçam as críticas ao uso de pressão psicológica contra delatores. No ano passado, o ministro Dias Toffoli anulou ações penais de Odebrecht devido a “ameaças a parentes” e “prisões alongadas”.
Bolsonaristas Reagem e Alegam Coação
Aliados do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) acusam Moraes de coagir Cid. O advogado Celso Vilardi, que defende Bolsonaro, pretende pedir a anulação da delação sob a justificativa de que a audiência de novembro de 2024 não deveria ter ocorrido, pois o Ministério Público já havia solicitado o cancelamento do acordo.
Parlamentares bolsonaristas, como Flávio Bolsonaro (PL-RJ) e Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), classificam a ação do ministro como “tortura” e “ameaça”. Para eles, a mudança de versão de Cid foi resultado direto da pressão exercida pelo magistrado.
A Trajetória de Prisões de Mauro Cid
Mauro Cid foi preso duas vezes: em 2023, ficou quatro meses detido antes de assinar seu acordo de colaboração. Em março de 2024, foi novamente preso por 42 dias após o vazamento de áudios onde criticava Moraes e questionava a lisura do acordo. Além disso, em novembro, o ministro ordenou o monitoramento de seu telefone por suspeitas de omissão e contradições na delação.
