O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta segunda-feira (26) a retirada do sigilo do inquérito que investiga o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por coação contra membros da Suprema Corte. A decisão ocorre após pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que identificou indícios de intimidação durante manifestações públicas do parlamentar.
Eduardo Bolsonaro é investigado por tentativa de intimidação ao STF
A investigação foi aberta a partir de discursos de Eduardo Bolsonaro relacionados ao andamento dos processos sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023. Em declarações públicas, o deputado afirmou que o aprofundamento das apurações envolvendo seu pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro, motivaria pressão internacional – especialmente dos Estados Unidos – para impor sanções contra ministros do STF, com destaque para Alexandre de Moraes.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, as falas de Eduardo configuram tentativa de influenciar ou intimidar o andamento dos processos em curso, o que pode ser enquadrado como coação no curso do processo, conforme o Código Penal.
Moraes assume relatoria e vê necessidade de transparência
A relatoria do caso ficou a cargo de Moraes por determinação do presidente do STF, Luís Roberto Barroso, devido à conexão com outros inquéritos sob sua responsabilidade. Ao justificar o levantamento do sigilo, Moraes citou o artigo 93, inciso IX, da Constituição Federal, que prevê que os julgamentos do Poder Judiciário devem, como regra, ser públicos.
“Na presente hipótese, não há justificativa para manutenção do sigilo”, afirmou Moraes no despacho.
Ministros do STF demonstram apoio a Moraes
A postura de Eduardo Bolsonaro gerou reações dentro do Supremo, inclusive de ministros indicados por Jair Bolsonaro, que consideraram grave a tentativa de intimidação institucional. Segundo um magistrado ouvido reservadamente, permitir coações como essa abre precedentes perigosos.
“Se punirem um de nós pelo exercício da função, amanhã qualquer um poderá ser alvo da mesma ameaça”, disse um ministro ao blog.
A ofensiva de Eduardo Bolsonaro também gerou movimentações diplomáticas e políticas, especialmente no contexto de relações com os Estados Unidos.
