O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou, nesta sexta-feira (7), a análise dos recursos apresentados pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e por outros integrantes do chamado núcleo central da trama golpista que resultou na tentativa de manter Bolsonaro no poder após a derrota eleitoral de 2022. O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, votou pela rejeição dos pedidos de revisão e manteve a condenação do ex-presidente a 27 anos e três meses de prisão.
O posicionamento de Moraes foi acompanhado pelo ministro Flávio Dino. Ambos também se manifestaram contra os recursos apresentados pelas defesas de Alexandre Ramagem, Almir Garnier, Anderson Torres, Augusto Heleno, Paulo Sérgio Nogueira e Walter Braga Netto.
O julgamento ocorre no plenário virtual da Primeira Turma, onde os votos são registrados eletronicamente até o próximo dia 14.
O que está sendo analisado no STF?
As defesas recorreram por meio de embargos de declaração, um recurso que busca esclarecer supostas omissões ou contradições na decisão que condenou os réus. Segundo Moraes, porém, não há lacunas a serem sanadas, uma vez que o acórdão já detalha a participação de cada acusado na articulação golpista.
Placar parcial dos votos
- Jair Bolsonaro: 2 votos para rejeitar o recurso (Moraes e Dino)
- Alexandre Ramagem: 2 votos contra o recurso (Moraes e Dino)
- Almir Garnier: 2 votos contra (Moraes e Dino)
- Anderson Torres: 2 votos contra (Moraes e Dino)
- Walter Braga Netto: 2 votos contra (Moraes e Dino)
- Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira: têm, até agora, 1 voto contra cada (de Moraes)
Os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin ainda devem registrar seus votos ao longo da semana.
Por que Bolsonaro foi condenado?
No voto que manteve a sentença, Moraes reiterou que ficou comprovado que Bolsonaro liderou uma organização criminosa com o objetivo de deslegitimar o sistema eleitoral e incentivar ações antidemocráticas. Segundo o ministro, os atos de 8 de janeiro de 2023 foram parte da execução desse plano, que envolveu a disseminação de falsas denúncias de fraude nas urnas e a mobilização de apoiadores para atacar as sedes dos Três Poderes, em Brasília.
Situação atual dos réus
- Bolsonaro está em prisão domiciliar desde agosto de 2024, proibido de usar redes sociais e telefone.
- Braga Netto está preso desde dezembro de 2024.
- Os demais aguardam o desfecho dos recursos.
- Mauro Cid, delator no caso, não recorreu, pois manteve os termos de sua colaboração premiada.
O que acontece agora?
Após a conclusão da análise dos embargos de declaração, as defesas ainda podem tentar novos recursos, incluindo embargos infringentes. Porém, esse tipo de recurso só é aceito quando há ao menos dois votos pela absolvição, o que não ocorreu até agora.
A previsão no STF é de que todas as possibilidades de contestação se esgotem até o fim do ano, quando deve ocorrer a execução definitiva das penas.
