O ex-presidente Jair Bolsonaro foi preso preventivamente na manhã deste sábado (22), em Brasília, após determinação do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). A medida foi tomada a pedido da Polícia Federal e não está vinculada à condenação já imposta por tentativa de golpe de Estado, mas sim a um novo conjunto de fatos considerados como risco iminente à ordem pública e ao cumprimento das medidas cautelares.
Por que Bolsonaro foi preso?
A decisão foi motivada principalmente por três elementos:
1. Violação da tornozeleira eletrônica
Segundo o STF, o sistema de monitoramento do Distrito Federal registrou irregularidade no equipamento às 0h08 deste sábado. Para Moraes, o episódio reforça a suspeita de que o ex-presidente pretendia fugir.
2. Convocação de vigília por Flávio Bolsonaro
Na noite de sexta-feira (21), o senador Flávio Bolsonaro convocou apoiadores para uma vigília em frente ao condomínio do pai. Para o ministro, o ato poderia servir para gerar tumulto e dificultar a fiscalização da prisão domiciliar.
3. Histórico de tentativas de obstrução e risco de fuga
No despacho, Moraes relembrou que, durante investigações anteriores, Bolsonaro cogitou buscar abrigo diplomático na embaixada da Argentina após sua derrota eleitoral.
Ele também citou episódios envolvendo aliados — como Alexandre Ramagem, Carla Zambelli e Eduardo Bolsonaro — que deixaram o país enquanto eram alvo de investigações.
Como foi a prisão?
A Polícia Federal chegou ao condomínio por volta das 6h, em um comboio com diversos veículos. De acordo com relatos de aliados, Bolsonaro estava emocionalmente abalado, mas colaborou com os agentes. A ex-primeira-dama, Michelle Bolsonaro, não estava presente.
Após os procedimentos iniciais, o ex-presidente foi levado à Superintendência da PF no Distrito Federal, onde permanece em uma Sala de Estado — espaço reservado para autoridades que já ocuparam a Presidência da República.
A PF afirmou, em nota, que cumpriu mandado judicial de prisão preventiva. O ministro Alexandre de Moraes determinou que a operação ocorresse sem algemas e sem exposição midiática, citando respeito à dignidade do cargo anteriormente exercido.
Situação jurídica de Bolsonaro
Bolsonaro já havia sido condenado, em setembro, a 27 anos e 3 meses de prisão por crimes ligados à tentativa de golpe de Estado, organização criminosa, dano ao patrimônio público e deterioração de patrimônio tombado.
Essa condenação, no entanto, ainda está em fase de recursos e não motivou a prisão deste sábado.
Pedido da defesa por prisão domiciliar humanitária
Na véspera da prisão, a defesa do ex-presidente solicitou a substituição do regime fechado por prisão domiciliar, alegando que Bolsonaro enfrenta problemas graves de saúde e que uma eventual ida ao sistema prisional colocaria sua vida em risco.
O STF ainda não havia analisado o pedido quando a prisão preventiva foi decretada.
Contexto: da trama golpista à prisão domiciliar
Desde agosto, Bolsonaro cumpria prisão domiciliar por descumprir medidas cautelares relacionadas a outra investigação — a apuração sobre ações de seu filho Eduardo Bolsonaro em articulação com autoridades dos Estados Unidos para pressionar o Judiciário brasileiro.
O ex-presidente estava proibido de usar redes sociais, de participar de eventos e de manter contato com Eduardo Bolsonaro, além de ter sido obrigado a usar tornozeleira eletrônica.
A prisão domiciliar foi decretada após duas participações de Bolsonaro — por telefone — em manifestações pró-anistia aos investigados pelos atos de 8 de janeiro, vídeos que foram divulgados por seus filhos, o que, segundo Moraes, configurou tentativa de burlar proibições impostas pela Corte.
O que acontece agora?
Com a prisão preventiva, Bolsonaro permanece à disposição da Justiça enquanto seguem os desdobramentos processuais.
A defesa promete recorrer tanto da condenação na trama golpista quanto da decisão que levou à prisão desta manhã.
A análise do pedido de prisão domiciliar humanitária também deve ganhar prioridade nos próximos dias, assim como a avaliação do risco de fuga apontado pelo STF.
