Uma organização não governamental presidida pela advogada Flávia Fróes, conhecida por atuar na defesa de Marcinho VP, participará nesta quarta-feira (5) de uma reunião com o ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF). O encontro acontece no contexto da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) das Favelas, processo que monitora ações policiais no Rio de Janeiro.
A reunião foi solicitada pelo Instituto Anjos da Liberdade, liderado por Fróes, com o objetivo de apresentar um dossiê que aponta indícios de tortura praticada durante a megaoperação contra o Comando Vermelho, que resultou em ao menos 121 mortes na capital fluminense. A audiência contará também com a presença de outras organizações da sociedade civil.
Dossiê e pedido de medidas internacionais
Antes da reunião no STF, o Instituto Anjos da Liberdade acionou a Corte Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para pedir medidas cautelares. Na manifestação ao órgão internacional, a ONG solicita proteção da Polícia Federal para familiares de vítimas, a preservação de possíveis provas, o afastamento de agentes envolvidos na operação e a suspensão de novas ações policiais de grande porte no estado.
Segundo a organização, o material apresentado reúne relatos e registros que apontam possíveis execuções e práticas de tortura. A advogada afirma ter fotografado corpos de cerca de 30 vítimas para evitar que os sepultamentos ocorram sem documentação adequada, alegando ter recebido autorização das famílias.
Contexto jurídico e político
A ADPF das Favelas é um processo iniciado pelo PSB com o objetivo de estabelecer limites e monitorar a atuação policial em comunidades do Rio de Janeiro. Alexandre de Moraes assumiu a relatoria após a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
ONGs solicitaram presença em uma reunião entre Moraes e o governador Cláudio Castro (PL), mas o pedido foi negado. Até o momento, o STF ainda não se pronunciou sobre o novo encontro solicitado pela organização.
Relação da advogada com Marcinho VP
Flávia Fróes ganhou notoriedade por defender integrantes de facções criminosas, em especial Marcinho VP, apontado como uma das lideranças do Comando Vermelho. Ele cumpre pena há quase três décadas por crimes como homicídio e esquartejamento.
Embora Fróes afirme que não atua mais diretamente na defesa de réus por tráfico há três anos, ela confirmou que segue envolvida em um processo relacionado a Marcinho VP. Em 2022, ela foi candidata a deputada federal. Na ocasião, reportagens indicaram que sua campanha teria recebido apoio financeiro oriundo da facção criminosa, o que motivou investigação da Polícia Federal.
