A proposta de reforma do Imposto de Renda (IR) enviada pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Congresso Nacional busca equilibrar a arrecadação fiscal ao isentar contribuintes com renda de até R$ 5.000 mensais e taxar altos rendimentos. No entanto, o projeto enfrenta resistência no Legislativo e pode passar por mudanças.
Quem será beneficiado com a nova isenção do IR?
Atualmente, a faixa de isenção do Imposto de Renda é de R$ 2.112, mas, caso o novo projeto seja aprovado, trabalhadores que ganham até R$ 5.000 por mês ficarão isentos da tributação. A medida beneficiaria milhões de brasileiros e é considerada um aceno à classe média, em um momento de queda na popularidade do governo.
Como será feita a compensação fiscal?
Para evitar perda de arrecadação, o governo propõe a criação de um imposto mínimo para quem ganha mais de R$ 600 mil por ano (R$ 50 mil por mês). A alíquota será progressiva, chegando a 10% para rendimentos acima de R$ 1,2 milhão anuais. Além disso, a taxação alcançará dividendos distribuídos por empresas acima desse limite.
Resistência no Congresso e possíveis mudanças
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), defendeu a isenção como uma medida de justiça tributária, mas evitou mencionar a taxação das altas rendas. Ele sugeriu que os parlamentares podem discutir cortes em incentivos fiscais para compensar a perda de arrecadação, em vez de criar novos impostos sobre os mais ricos.
A preocupação do mercado financeiro e de setores da economia é que o Congresso possa substituir a taxação dos milionários por cortes de renúncias fiscais que não garantam neutralidade fiscal. Isso poderia resultar em desafios para equilibrar o orçamento sem aumentar o déficit público.
Quando a proposta pode ser votada?
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, reforçou que o governo está aberto à negociação para garantir a aprovação da medida sem comprometer as contas públicas. Contudo, para que a nova regra do IR entre em vigor em 2026, a votação precisa ocorrer ainda em 2025. A expectativa é que as discussões no Congresso levem pelo menos seis meses.
Impactos da reforma do IR: o que esperar?
Se aprovada, a reforma poderá proporcionar um alívio financeiro significativo para trabalhadores da classe média, que deixarão de pagar Imposto de Renda. Por outro lado, empresários e investidores com altas rendas poderão ver um aumento na carga tributária.
Fique atento às atualizações sobre a reforma do IR e acompanhe as próximas decisões do Congresso sobre essa proposta que pode impactar diretamente o bolso dos brasileiros!
