O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, anunciou nesta sexta-feira (23) que o governo federal decidiu manter a alíquota zero do IOF (Imposto sobre Operações Financeiras) para investimentos de fundos nacionais no exterior. A medida, que inicialmente previa uma cobrança de 3,5%, foi revista após reação negativa do mercado financeiro.
Segundo Haddad, a revisão não compromete os objetivos fiscais, mas pode demandar uma compensação no contingenciamento orçamentário já anunciado. “Pode ser que tenhamos que ajustar essa faixa. O importante é que foi revisto e temos uma semana para enviar o novo decreto”, afirmou o ministro em entrevista.
Mudança no IOF visa evitar interpretação equivocada do mercado
O recuo ocorreu após críticas de agentes financeiros que interpretaram a taxação como uma tentativa de restringir a saída de capital do país. Haddad explicou que o governo não pretende passar sinais errados ao mercado e reforçou o compromisso com a transparência e o diálogo.
“A medida vai na direção correta. Mas, com base nos alertas recebidos, avaliamos que a revisão evitaria interpretações distorcidas”, explicou o ministro. Ele enfatizou que o impacto fiscal da mudança é pequeno, estimado em menos de R$ 2 bilhões, dentro de um pacote que visa gerar R$ 54 bilhões em receita.
Entenda o que muda com o novo decreto
O Ministério da Fazenda comunicou, por meio das redes sociais, que irá restabelecer a redação original do Decreto nº 6.306, mantendo alíquota zero para aplicações financeiras de fundos brasileiros no exterior. Outras medidas, no entanto, seguem válidas:
- IOF sobre compra de moeda estrangeira em espécie aumentou de 1,1% para 3,5%;
- Empresas passam a pagar alíquotas maiores em operações de crédito;
- Contribuições elevadas a planos de previdência (VGBL) terão alíquota de 5%.
Essas alterações fazem parte de um conjunto de ações para elevar a arrecadação em R$ 20,5 bilhões já em 2025, com previsão de R$ 41 bilhões adicionais em 2026.
Haddad reforça compromisso com metas fiscais
Apesar do ajuste, o ministro destacou que o governo mantém o foco no fortalecimento do arcabouço fiscal e no cumprimento das metas estabelecidas. “Corrigir a rota faz parte. O importante é manter o rumo para garantir a saúde financeira do país”, declarou Haddad.
O ministro ainda rebateu críticas ao comparar a carga atual do IOF com a praticada durante o governo anterior. “Hoje temos alíquotas menores do que as vigentes entre 2019 e 2022. Estamos seguindo o que foi definido por decreto anterior, mas com mais responsabilidade fiscal”, argumentou.
IOF em cartões de crédito: entenda a situação
A cobrança de IOF sobre gastos com cartão de crédito no exterior também foi ajustada. A alíquota, que seguiria em queda gradual até 2028, foi fixada em 3,5% para 2025. A medida mantém a arrecadação sem impor custos excessivos aos consumidores, segundo o Ministério.
