O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para tornar réus o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e sete de seus aliados, em um processo que investiga uma suposta tentativa de golpe de Estado antes e depois das eleições de 2022.
A sessão de julgamento da denúncia, apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR), foi retomada nesta quarta-feira (26), resultando na aceitação da acusação contra os investigados. Votaram a favor do recebimento da denúncia os ministros Alexandre de Moraes (relator), Flávio Dino e Luiz Fux, consolidando a maioria necessária.
Com a decisão, Bolsonaro e seus aliados agora responderão como réus perante a Suprema Corte, podendo ser considerados culpados ou inocentes no decorrer do processo judicial.
Quem São os Acusados na Suposta Trama Golpista?
O grupo denunciado faz parte do chamado “núcleo 1” da investigação, que reúne figuras centrais na suposta conspiração contra o Estado Democrático de Direito. Além de Bolsonaro, os seguintes nomes compõem a lista de réus:
- Alexandre Ramagem – Deputado federal e ex-diretor-geral da Abin;
- Almir Garnier – Ex-comandante da Marinha do Brasil;
- Anderson Torres – Ex-ministro da Justiça e ex-secretário de Segurança Pública do DF;
- Augusto Heleno – General e ex-ministro do Gabinete de Segurança Institucional (GSI);
- Mauro Cid – Tenente-coronel do Exército e ex-ajudante de ordens de Bolsonaro;
- Paulo Sérgio Nogueira – General e ex-ministro da Defesa;
- Walter Braga Netto – General, ex-ministro da Casa Civil e da Defesa, e ex-candidato a vice-presidente em 2022.
Quais Crimes Pesam Contra os Réus?
De acordo com a denúncia da PGR, os acusados teriam articulado um plano para impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Os crimes imputados incluem:
- Organização criminosa armada;
- Tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito;
- Golpe de Estado;
- Dano qualificado por violência e grave ameaça contra o patrimônio da União;
- Deterioração de patrimônio tombado.
O Que Acontece Agora?
Com a aceitação da denúncia, o caso segue para a fase processual, onde os réus poderão apresentar suas defesas e o STF decidirá se os investigados serão condenados ou absolvidos. O julgamento promete ser um dos mais acompanhados da história recente do Brasil.
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