A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) rejeitou, nesta terça-feira (25), os cinco pedidos preliminares das defesas dos acusados de planejar um golpe de Estado. Entre os denunciados estão o ex-presidente Jair Bolsonaro e sete aliados.
Recursos Negados pelo STF
Os pedidos preliminares eram tentativas das defesas de alterar o rito do julgamento, como questionar a competência do STF, pedir impedimento de ministros e contestar a validade de provas. Contudo, todos foram rejeitados pelos magistrados:
- Impedimento de ministros: Pedido negado por unanimidade (5×0);
- Competência do STF: Placar de 4×1 para manter o julgamento na Primeira Turma;
- Possíveis nulidades processuais: Rejeitadas por 5×0;
- Validade da delação de Mauro Cid: Mantida pelo STF.
O relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, enfatizou que o STF já havia afastado alguns desses pedidos em decisões anteriores e reiterou que a delação de Mauro Cid seguiu todos os trâmites legais.
O Que Acontece Agora?
Com a rejeição dos recursos, o STF avança para a próxima fase: a análise do mérito da denúncia. O julgamento será retomado na manhã desta quarta-feira (26), quando os ministros decidirão se Bolsonaro e seus aliados se tornarão réus.
Caso a denúncia seja aceita, o grupo enfrentará uma ação penal, com coleta de depoimentos e novas provas. Se rejeitada, o caso será arquivado. A condenação ou absolvição dos envolvidos acontecerá em uma fase posterior do processo.
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