O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou nesta quarta-feira que a Procuradoria-Geral da República (PGR) faça a extração e a análise integral do material apreendido na operação que investiga suspeitas de fraudes envolvendo o Banco Master. A decisão permite que documentos, dispositivos eletrônicos e outros bens recolhidos pela Polícia Federal sejam encaminhados diretamente ao Ministério Público.
A autorização foi concedida após pedido do procurador-geral da República para reconsideração de uma decisão anterior. Inicialmente, o relator havia determinado que todo o material ficasse lacrado e sob custódia do STF, sem acesso imediato pela acusação.
Provas ficarão sob responsabilidade do Ministério Público
Ao revisar o entendimento, Toffoli afirmou que o material probatório deve ser analisado pelo titular da ação penal, de forma a permitir a adequada formação da convicção do Ministério Público sobre a materialidade e a autoria dos crimes investigados. Segundo o ministro, o acesso direto da PGR é essencial para uma avaliação abrangente do caso.
Na decisão, Toffoli destacou que a análise permitirá ao órgão acusador compreender, de forma sistêmica, indícios de crimes de grandes proporções que teriam sido identificados ao longo da investigação.
Suspeita de esquema financeiro amplo
O ministro ressaltou ainda que a apuração em curso possui alcance mais amplo e não se confunde com outros inquéritos já instaurados. De acordo com a decisão, a investigação revelou indícios de um suposto esquema envolvendo gestão fraudulenta de fundos, desvio de recursos e lavagem de dinheiro, com possível participação do Banco Master.
Segundo Toffoli, as práticas investigadas teriam se valido de vulnerabilidades do mercado de capitais e do sistema de regulação e fiscalização financeira, ampliando a complexidade e o impacto das suspeitas.
Regras para preservação das provas
Com a liberação do material à PGR, o ministro determinou que o procurador-geral adote medidas para garantir a integridade das provas. Entre as orientações estão a manutenção dos aparelhos eletrônicos carregados e desconectados de redes telefônicas e de internet sem fio até a realização das perícias técnicas.
Nova fase da Operação Compliance Zero
A decisão ocorre no mesmo dia da deflagração da segunda fase da Operação Compliance Zero, conduzida pela Polícia Federal. A ação apura suspeitas de fraudes financeiras atribuídas ao Banco Master e teve como um dos alvos o proprietário da instituição, Daniel Vorcaro.
Vorcaro já havia sido preso na primeira fase da operação, em novembro do ano passado, quando se preparava para embarcar para Dubai, nos Emirados Árabes Unidos. Nesta nova etapa, ele voltou a ser alvo após a PF apontar indícios de novos ilícitos.
Durante as diligências desta quarta-feira, os investigadores apreenderam carros e relógios de luxo, R$ 98 mil em dinheiro vivo, um revólver, além de dispositivos eletrônicos e documentos considerados relevantes para o avanço das apurações. O empresário Fabiano Zettel, cunhado de Vorcaro, chegou a ser detido em um aeroporto com destino a Dubai, mas foi liberado posteriormente.
As investigações seguem em andamento, agora com acesso integral da PGR ao material apreendido.
