O ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, assinou uma ordem executiva que altera a forma como o sistema prisional federal acomoda pessoas transgênero. A nova política determina que mulheres trans devem cumprir pena em prisões masculinas, com base no sexo biológico atribuído no nascimento.
A decisão também inclui a proibição de financiamento federal para tratamentos de transição de gênero, como terapia hormonal e cirurgias de afirmação de gênero.
Mudanças no Alojamento de Pessoas Transgênero
Dados oficiais indicam que o sistema prisional federal dos EUA abriga cerca de 1.500 mulheres trans e 750 homens trans. Antes da nova ordem, presos trans poderiam ser alojados em unidades que correspondessem à sua identidade de gênero, desde que apresentassem documentação médica e psicológica comprovando a transição.
Com a nova diretriz, o critério para o alojamento será exclusivamente o sexo biológico, medida que tem gerado debates entre especialistas e organizações de direitos humanos.
Impactos da Proibição de Tratamentos de Transição
Além da mudança no alojamento, a ordem executiva proíbe que fundos federais sejam usados para custear tratamentos médicos relacionados à transição de gênero de detentos. Em 2022, o governo gastou cerca de US$ 153 mil em terapias hormonais e cirurgias de transição, representando 0,01% do orçamento do Departamento de Saúde.
De acordo com especialistas, a interrupção desses tratamentos pode gerar impactos na saúde mental e física de pessoas trans, enquanto organizações apontam que o acesso a cuidados médicos é um direito garantido pela Constituição americana.
Reações e Contexto Jurídico
A decisão é parte de um decreto mais amplo que redefine a forma como os serviços federais interpretam os conceitos de sexo e gênero. O texto declara:
“Sexo se refere à classificação biológica imutável de um indivíduo como masculino ou feminino. Sexo não é sinônimo nem inclui o conceito de identidade de gênero.”
A nova política gerou discussões sobre possíveis riscos de violência contra mulheres trans em prisões masculinas, com dados mostrando que pessoas trans têm dez vezes mais chances de sofrer agressões ou crimes sexuais em ambiente prisional.
Por outro lado, o decreto foi defendido por grupos que acreditam que a mudança protege a segurança e os direitos de mulheres cisgênero em presídios femininos.
